Com maioria formada na Primeira Turma, ex-presidente pode responder por incitação ao golpe; aliados veem ação como tentativa de silenciar oposição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (26), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta incitação ao golpe de Estado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta uma reunião com embaixadores, em 2022, como cenário de críticas ao sistema eleitoral.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia. Faltam os votos de Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso, com prazo até segunda-feira (1º). A PGR sustenta que Bolsonaro incentivou militares contra os Poderes e disseminou informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Por outro lado, aliados do ex-presidente consideram a denúncia um ataque à liberdade de expressão e mais um capítulo da perseguição política sofrida por Bolsonaro desde o fim de seu mandato. Para eles, trata-se de um processo sem provas que visa torná-lo inelegível e afastá-lo do debate político.

O avanço do caso aumenta a tensão entre Judiciário e conservadores. Caso se torne réu, Bolsonaro responderá por incitação ao crime e associação criminosa, o que pode impactar diretamente seu futuro eleitoral.