Decisão do presidente da Câmara de acatar recurso do deputado Alexandre Ramagem é vista como um passo para corrigir “equívoco constitucional”.
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O PL continua firme em sua obstrução e aguarda que a CCJ e o plenário corrijam o que consideram um erro constitucional na denúncia do procurador. Hugo Motta permanece aliado do partido, apesar das divergências sobre a anistia.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, anunciou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, acatou o recurso apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem, decidindo encaminhar a questão da anistia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida suspende a tramitação do tema e é vista pelo PL como uma oportunidade para corrigir um “equívoco constitucional”.
Segundo Cavalcante, o recurso é essencial para garantir o respeito à prerrogativa funcional prevista no artigo 53 da Constituição, que, segundo ele, foi desconsiderada na denúncia do procurador e na decisão do ministro Alexandre de Moraes. O líder do PL enfatizou que o partido espera que a CCJ e o plenário possam corrigir esse erro.
Além disso, Sóstenes reforçou a aliança do PL com o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacando que, apesar das divergências em torno da anistia, Motta segue sendo um aliado estratégico do partido em suas bandeiras políticas. “O presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia”, afirmou Cavalcante. A obstrução do PL segue firme, aguardando o desfecho das discussões no Congresso.