Apesar do discurso de valorização da educação, o Decreto nº 12.448/2025, assinado por Lula, limita repasses e amplia o risco de colapso nas universidades federais, já pressionadas por sucessivos cortes.

Por: Ester Magalhães 

No momento em que o Brasil mais precisa de educação pública de qualidade, o governo Lula insiste em aplicar a tesoura nos pilares da formação acadêmica e científica do país. O mais recente exemplo veio com o Decreto nº 12.448/2025, que limita drasticamente o repasse orçamentário para as universidades federais , a tingindo diretamente o funcionamento de instituições já fragilizadas por sucessivos cortes.

Segundo o próprio Ministério da Educação, as unidades receberão apenas 61% do orçamento anual até novembro, sendo o restante liberado em dezembro, de forma concentrada. Com isso, os pagamentos serão feitos em apenas 18 parcelas, o que compromete desde serviços básicos até o planejamento de novos projetos. Não é corte, dizem; é “limitação de desempenho mensal”. Mas o impacto real nas salas de aula e laboratórios fala mais alto que a retórica oficial.

Essa prática não é inédita. Em 2024, o governo federal anunciou R$ 5,5 bilhões para o setor, mas só R$ 250 milhões eram recursos novos. No mesmo ano, um bloqueio de R$ 1,28 bilhão reduziu ainda mais a capacidade das instituições. O discurso de que o MEC está “em diálogo com as reitorias” e que tenta mitigar perdas soa repetitivo e, infelizmente, pouco efetivo.

As universidades não são apenas centros de ensino, mas motores de pesquisa, inovação e desenvolvimento social. Repetir a fórmula de contingenciamento é, na prática, minar o futuro intelectual e produtivo do país. Educação não é gasto, é investimento , e isso precisa ser mais que um slogan político.