Projeto endurece punições e amplia proteção de crianças na internet

Por: Ester Magalhães

Cristiane Britto apresentou no Senado a “Lei Felca”, proposta que busca reforçar o combate à erotização infantil no ambiente digital. O projeto prevê punições mais severas para quem produzir, divulgar ou incentivar conteúdos de cunho sexual envolvendo menores, além de estabelecer medidas preventivas para redes sociais e plataformas digitais.

A iniciativa ganhou força após as denúncias do influenciador Felca, que expôs casos de sexualização de crianças em algoritmos e publicações online, provocando forte repercussão nas redes e no meio político. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou apoio à pauta e afirmou que projetos relacionados à “adultização infantil” devem ser discutidos com urgência.

A proposta também busca responsabilizar empresas de tecnologia que não adotarem mecanismos eficazes para impedir a exposição de crianças a conteúdos impróprios. Cristiane Britto destacou que o objetivo é proteger a integridade física e emocional de menores e prevenir danos causados pelo consumo precoce de material sexualizado.