Mudança no Fundo Constitucional ameaça serviços básicos no Distrito Federal

Published On: 03/12/2024 16:38

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Proposta do governo federal pode gerar perdas bilionárias e comprometer saúde, educação e segurança na capital.

O Distrito Federal enfrenta uma ameaça direta à manutenção de serviços essenciais como saúde, segurança e educação. A proposta do governo federal, liderada pelo ministro Fernando Haddad, prevê alterar o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), crucial para financiar a estrutura da capital.

Atualmente vinculado à Receita Corrente Líquida da União, o fundo pode passar a ser reajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Segundo especialistas, a mudança poderá causar perdas de R$ 800 milhões já em 2025, chegando a um déficit acumulado de R$ 12 bilhões em poucos anos.

O governador Ibaneis Rocha expressou preocupação com os impactos dessa alteração, destacando que a medida colocará em risco serviços essenciais e a infraestrutura que atende tanto a população local quanto órgãos nacionais e internacionais. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, alertou que o corte inviabilizará o funcionamento pleno de hospitais, escolas e delegacias.

A vice-governadora Celina Leão também se posicionou, criticando o que chama de ataques recorrentes do PT ao DF desde o início do atual governo. Para ela, a mudança no fundo é mais um reflexo do descaso com a capital do país.

A mobilização popular e política será essencial para barrar essa proposta e proteger os direitos dos brasilienses. A manutenção da qualidade de vida e da estrutura que sustenta a capital está em jogo.

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