Proposta do deputado Pepa altera prazos de vistoria, autoriza aplicativos de corrida e cria bolsões em grandes eventos

Por Yasmim Borges

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1414/2024, de autoria do deputado Pepa, que estabelece novas regras para o setor de táxis no DF. A proposta busca reduzir a burocracia, modernizar o serviço e oferecer mais segurança jurídica aos profissionais da categoria.

Entre as mudanças, o texto prevê que veículos com até quatro anos de fabricação só precisarão passar por vistoria na apresentação inicial ou em caso de substituição. Já os automóveis entre cinco e dez anos de uso continuam obrigados a realizar a inspeção anualmente.

Outra inovação é a criação de bolsões específicos para táxis em grandes eventos, medida que deve facilitar o embarque e desembarque de passageiros. Além disso, o projeto autoriza a implementação de aplicativos de corrida voltados exclusivamente para a categoria, aproximando os taxistas das novas tecnologias do transporte urbano.

Segundo o deputado Pepa, o objetivo é valorizar os trabalhadores e oferecer um serviço mais eficiente à população. “É uma legislação mais inteligente, que respeita o tempo e o esforço dos nossos taxistas, garantindo também mais qualidade e praticidade aos passageiros”, destacou.

O texto segue agora para sanção do governador.