Encontro no quartel da PMDF apresentou protocolos da Operação Shamar e uso do FONAR para agilizar atendimento e proteger vítimas de feminicídio

Na tarde de quinta-feira (31/7), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reuniu tenentes candidatos a coordenador de planejamento urbano em uma capacitação sobre combate à violência contra a mulher. A iniciativa, realizada no quartel-general da corporação, alinhou procedimentos de registro e homologação de ocorrências aos protocolos da Operação Shamar, ação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada ao enfrentamento do feminicídio.

Durante o encontro, foram detalhadas a Instrução Normativa DCC nº 15/2018 e a Portaria PMDF nº 1.175/21, que definem padrões de atendimento humanizado e de proteção às vítimas. Entre os principais pontos, destacaram-se a importância da formalização adequada das ocorrências, a prevenção da revitimização e a atuação policial em casos de descumprimento de medidas protetivas, incluindo prisão em flagrante.

Os oficiais também receberam instruções sobre o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), previsto na Lei nº 14.149/2021, ferramenta essencial para identificar situações de maior letalidade e priorizar respostas rápidas. A checagem do histórico criminal dos agressores foi ressaltada como fator determinante para aumentar a eficácia das ações preventivas.

Ao reafirmar seu compromisso na Rede de Atendimento à Mulher, a PMDF enfatizou o papel do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid) e do radiopatrulhamento ordinário na proteção das vítimas.